Termos e Condições

Bem-vindo(a) à Expressão Urbana. Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização dos serviços e a compra de produtos disponíveis em nosso site www.expressaourbana.com.br.

Ao navegar ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Objeto

A Expressão Urbana ("Nós", "Nosso", "Conosco") é uma loja virtual especializada na venda de roupas estilo oversized, t-shirts e vestuário de grandes marcas, voltada para a cultura streetwear.

2. Condições de Acesso e Uso

Capacidade Legal: Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou possuir autorização legal para realizar compras e utilizar os serviços do e-commerce.
Cadastro: Para realizar compras, você deverá fornecer informações precisas, completas e atualizadas no formulário de cadastro. Você é o único responsável pela guarda e sigilo da sua senha de acesso.
Uso Correto: Você se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos, prejudiciais a terceiros ou que violem estes Termos.

3. Preços, Pagamento e Pedido

Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e são válidos apenas para compras realizadas no site, podendo ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Métodos de Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento: cartões de crédito, débito, boleto bancário e PIX. Os pedidos serão processados após a confirmação do pagamento pelo intermediador.
Confirmação do Pedido: O envio do pedido por e-mail é apenas uma confirmação de recebimento. A venda só se concretiza após a aprovação do pagamento e verificação de estoque.

4. Entrega e Prazos

Prazo de Entrega: O prazo de entrega é calculado no momento da compra e varia conforme o CEP e a modalidade de envio escolhida (Correios ou transportadora).
Responsabilidade: A responsabilidade pela entrega é transferida para a transportadora após a postagem. A Expressão Urbana fornecerá o código de rastreio para que o cliente acompanhe a logística.
Tentativas de Entrega: Em caso de insucesso na entrega (destinatário ausente ou endereço incorreto), o custo de um novo frete poderá ser de responsabilidade do cliente.

5. Política de Trocas e Devoluções

Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Direito de Arrependimento: O cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra, devendo comunicar a Expressão Urbana via E-mail contato@expressaourbana.com.br. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso e em sua embalagem original.
Troca por Defeito: Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente tem até 30 (trinta) dias corridos para solicitar a troca ou devolução.
Custo do Frete: Em casos de arrependimento ou troca por defeito, o custo de frete da devolução para a loja será arcado pela Expressão Urbana. Em trocas por opção de tamanho ou modelo, o custo de reenvio pode ser de responsabilidade do cliente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, design, textos e imagens, é de propriedade da Expressão Urbana ou de terceiros licenciados e está protegido pelas leis de direitos autorais.
Marcas de Terceiros: A revenda de T-shirts de "grandes marcas" é feita sob a premissa de que a Expressão Urbana adquire produtos originais de fornecedores ou distribuidores legítimos.

7. Disposições Específicas sobre Personalização (DTF)

(Importante: Esta seção deve ser implementada/reforçada quando você iniciar a produção de DTF.)

Responsabilidade da Arte: Ao solicitar um produto personalizado (camisetas ou canecas DTF), o cliente assume total responsabilidade pela originalidade e legalidade da arte fornecida, garantindo que ela não viola direitos autorais, marcas registradas ou a moral e bons costumes.
Rejeição de Conteúdo: A Expressão Urbana se reserva o direito de recusar pedidos de personalização que contenham conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico, racista ou que promova ódio ou violência.
Troca de Personalizados: Produtos personalizados são produzidos sob demanda e, portanto, não se aplicam ao direito de arrependimento (item 5), a menos que apresentem defeito de fabricação ou erro na personalização causado pela Expressão Urbana.

8. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.